Fonte: Autoesporte
- Dirigir sob efeito de álcool – 12 a 24 meses Motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool terão a CNH suspensa por 12 meses, além de pagar uma multa de R$ 2.934,70. Em caso de reincidência, a suspensão pode chegar a 24 meses e a multa dobrar para R$ 5.869,40. Se o teste do bafômetro indicar 0,34 mg/l ou mais, o motorista também poderá enfrentar processo criminal, com pena de reclusão de seis meses a três anos.
- Recusar-se a fazer o teste do bafômetro — 12 meses Recusar-se a fazer o teste do bafômetro resulta em penalidades iguais às de dirigir embriagado: suspensão da CNH por 12 meses e multa de R$ 2.934,70.
- Dirigir perigosamente — 4 a 12 meses Motoristas pegos fazendo manobras arriscadas, como drift ou cavalo-de-pau, podem perder a CNH por 4 a 12 meses, dependendo da gravidade. A multa é de R$ 2.934,70.
- Disputar corrida em via pública — 4 a 12 meses Participar de corridas ilegais em vias públicas resulta em suspensão imediata da CNH por até 12 meses e multa de R$ 2.934,70.
- Ultrapassar em sentido oposto — 4 a 12 meses Ultrapassagens perigosas no sentido oposto podem levar à suspensão da CNH por 4 a 12 meses e multa de R$ 2.934,70.
- Omitir socorro a uma vítima — 4 a 12 meses Não prestar socorro em caso de acidente, quando possível, e não notificar as autoridades resulta em suspensão da CNH por 4 a 12 meses e multa de R$ 1.467,35.
- Fugir de bloqueio policial — 1 a 3 meses Fugir de um bloqueio policial resulta em suspensão da CNH por até 3 meses e multa de R$ 293,47.
- Ameaçar pedestres e ciclistas — 1 a 3 meses Usar um veículo para ameaçar a segurança de pedestres ou ciclistas pode levar à suspensão da CNH por até 3 meses e multa de R$ 293,47.
